Senado aprovou reconhecimento de CNH entre Brasil e Itália

O Senado aprovou reconhecimento de CNH entre Brasil e Itália nesta Quinta-feira dia 19/10/2017. O projeto do acordo entre o Brasil e Itália para o reconhecimento da carta de motorista de seus cidadãos agora segue para sanção do presidente Michel Temer.

Após a aprovação presidencial o projeto terá mais 30 dias corridos para entrar em vigor e deverá beneficiar cerca de 70 mil pessoas habilitadas tanto na Itália como no Brasil. Nos últimos tem havido uma corrida, dos brasileiros que são descendentes de Italianos,  pela cidadania Italiana. São muitos os brasileiros que já vivem na Itália e outros tantos que desejam viver na Itália e este projeto deverá beneficiá-los.

De acordo com o projeto somente poderá solicitar a conversão da carteira de motorista o cidadão portador da carteira definitiva. A carteira de motorista provisória não será aceita para a conversão.

Para converter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira será necessário comprovar residência de no máximo 4 anos na Itália. O mesmo ocorre para os cidadãos Italianos que residem no Brasil. O acordo assinado pelo Brasil e pela Itália é de reciprocidade. Isto significa que tudo o que vale para os cidadãos brasileiros vale também para os cidadãos Italianos em ambos os países.

As categorias de habilitação A e B serão as beneficiadas pelo acordo. Os principais beneficiários serão os brasileiros com Cidadania Italiana que residem na Itália.

Conversão da CNH em Patente di Guida:

  1. O cidadão deve ter Carteira Nacional de Habilitação no Brasil.
  2. A CNH deve ser definitiva e estar em dia.
  3. O cidadão não pode estar declarado como residente na Itália há mais de quatro anos.
  4. Poderá converter as categorias A e B.
  5. No Brasil CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
  6. Na Itália Patente di Guida Italiana.
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